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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Publicações
(
12
)
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Artigos (12)
Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
A Recuperação Judicial e a Execução na Justiça do Trabalho
Frequentemente as empresas em Recuperação Judicial, com plano de recuperação judicial aprovado, são “vítimas” do prosseguimento da execução dos processos trabalhistas na Justiça do Trabalho, seja com...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
STJ: Seções divergem em questão sobre recuperação judicial e consideram afetar caso para Corte
Nos últimos anos, o Brasil teve alta expressiva nos pedidos de recuperação judicial em decorrência da crise econômica. Nesse cenário, uma questão importantíssima para o jurisdicionado deve ser...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos à metade
Os credores de ações trabalhistas contra entes governamentais, bem como, os operadores do direito do trabalho (desembargadores, juizes, advogados) devem estar indignados com as recentes decisões dos...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento
Como é de conhecimento dos operadores do direito, o atual sistema processual estabelece que nem todas as decisões interlocutórias sejam agraváveis, eis que o artigo 1.015 e seus consectários do novel...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
As relações do trabalho após a Lei 13.467/2017
Muito se tem falado e ouvido sobre a Reforma Trabalhista, externando posições ora favoráveis, ora contrárias, e muita insegurança de como ficarão as relações do trabalho daqui em diante. Enfim o que...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas
O presidente Michel Temer sancionou a lei nº 13.663 de 14 de maio de 2018, que altera o artigo 12 da Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A lei será publicada dia...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
A reforma trabalhista e a nova figura da homologação de acordo extrajudicial
O advento da Lei 13.467/2017, conhecida como ‘Reforma Trabalhista’, que alterou profundamente a CLT, introduziu no ordenamento jurídico uma série de novidades, das quais muitas ainda são pouco...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
O que são embargos de terceiro?
Os embargos de terceiro podem ser explicados como medida processual que visa a intervenção de uma terceira pessoa num processo judicial que se já se encontra em curso. Essa intervenção objetiva...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
Preliminares da Contestação
PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO A contestação é a ação do réu, segundo Couture, sendo meio de defesa de ordem material ou substancial , sendo cabível ao réu atacar por meio da contestação as imperfeições...
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Victória Carolina de Oliveira Vicente
Artigo ·
há 6 anos
O Advogado Criminalista é o Advogado do Diabo?
“O Advogado Criminalista é o Advogado do diabo”. “Teus honorários vertem sangue” - dizem alguns, mal intencionados. “Tu ganha dinheiro com o sofrimento das pessoas” - dizem outros, desavisados. A...
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